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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o Supremo
Os conflitos que causam tantas divergências e atritos são inevitáveis se tornaram um filão para os mediadores. Saber pontuá-los, negociá-los e, principalmente, ter consciência de que, nessa história, não há
SpaccaCompositores da América Latina lançam neste sábado, em São Paulo, a Associação Latinoamericana de Compositores e Autores de  Música (Alcam). O evento será no Memorial da América Latina, a partir
Mais nove candidatos a juízes substitutos foram nomeados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de acordo com publicação do Dário da Justiça
O Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública contra a Companhia Elétrica do São Francisco (Chesf) por danos causados ao ambiente. A empresa é acusada de devastar 11
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Nelson Jr./SCO/STFPara o advogado Pierpalo Bottini, que defende o réu Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão não entrará para
Os saques que foram frutos de supostos empréstimos ilegais, e que o Ministério Público afirma que dirigentes do Banco Rural deixaram de comunicar ao Banco Central, foram, sim, informados ao
“Fica o registro para a história”. Assim reagiu o advogado Marcelo Leonardo, que defende o publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470, o processo do mensalão, diante da negativa do
O Ministério Público desprezou os mais de 500 depoimentos que foram colhidos durante a instrução da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,