SpaccaA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça elegeu, na semana passada, seu decano, o ministro Cesar Asfor Rocha, como diretor da ouvidoria do tribunal. A escolha coroa a carreira,
Presidente do órgão mundial mais importante na defesa dos direitos femininos, o Cedaw (Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), da ONU, a advogada
Em uma mesma petição endereçada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça e ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, o advogado Pedro Sergio dos Santos questiona o direito do
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lança nesta quinta-feira (26/4) a 5ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos no Mundo do Trabalho. Neste ano há
A certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond será retificada. A decisão é da Justiça paulista e determina que passe a constar no documento que ele morreu nas
Ainda que leve tempo, parece inexorável o fim da utilização de papel nos feitos judiciais, que caminham para a digitalização a passos largos, talvez rápidos demais. Petições, documentos, decisões existirão
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski considerou as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça são legais. Os grampos mostram conversas entre o empresário goiano
Uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, manteve no gabinete do procurador-geral da República o caso que envolve o ministro Guido Mantega. A Procuradoria da República
A Folha de S. Paulo traz reportagem em que a enviada especial do jornal a Madri avalia os processos judiciais que pesam contra o juiz espanhol Baltasar Garzon, que se
Sob intensa pressão política por conta das denúncias contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), parlamentares do DEM já articulam a expulsão do senador da legenda informam O Estado de S.