Réus em ações criminais têm o direito constitucional à assistência jurídica de advogados competentes durante o processo de admissão de culpa, que antecede os julgamentos nos EUA. Nesse processo de
O relatório sobre a situação dos precatórios no estado de São Paulo, entregue nesta quarta-feira (21/3), em Brasília, pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ao presidente do Tribunal de
No dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, acontece evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) com palestras envolvendo temas relacionados ao
Depois da condenação de três diretores e um editor do jornal equatoriano El Universo, o presidente Rafael Correa começou “uma campanha agressiva contra a liberdade de imprensa”. As palavras foram
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3.155/2012, que revoga a isenção de Imposto de Renda em três tipos de operações financeiras, aumentando a tributação de empresários, de empresas e
O Roda Viva, programa de entrevistas da TV Cultura de São Paulo, recebeu Nelson Calandra, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
Morreu às 6 horas da manhã desta terça-feira (14/2), em Brasília, Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, de 13 anos, filho mais novo do presidente da Embratur, Flávio Dino.
O locador não tem ilegitimidade para questionar normas de convivência eleitas pelos condôminos. Assim decidiu a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve decisão de juiz
No Canadá, uma grande e conhecida firma de advocacia teve de se submeter a um humilhante pedido oficial de desculpas, na quarta-feira (25/1), por utilizar em um anúncio, em nome
A Suprema Corte dos EUA decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (23/1), que as autoridades policiais de Maryland violaram a Constituição do país, ao instalar um aparelho GPS no carro de
