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Embora não tenha regulamentação específica nos normativos penais, é realidade do ordenamento jurídico brasileiro uma atual profusão de cláusulas em acordos penais estipulando como obrigação a doação de sangue. Até
Começou nesta quinta-feira (14/11), no Rio de Janeiro, a primeira edição do G20 Social, uma iniciativa do G20 para abordar justiça social, sustentabilidade e combate à desigualdade. O encontro reúne
Um dos pontos mais complexos para os licitantes está relacionado à formação da proposta, sobretudo porque terá de suportar os custos da contratação durante a fase de execução do contrato.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União divulgou a realização de sua primeira licitação a partir da modalidade prevista na Lei Complementar nº 182/2021, que criou o Marco Legal das
No último dia 1 de novembro, a FGV Direito Rio, instituição na qual trabalho, promoveu um amplo e qualificado debate com especialistas, acadêmicos e autoridades sobre modelos de coordenação e
A quinta edição do Anuário Jurídico MT será lançada nesta quinta-feira (31/10), na Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), às 19h30, em Cuiabá. A publicação, idealizada pelas jornalistas e advogadas Débora
A Revista Justiça & Cidadania promove, na próxima terça-feira (22/10), no Supremo Tribunal Federal, a 31ª edição dos Prêmios Dom Quixote e Sancho Pança. O evento homenageia personalidades e instituições
Divulgação No último dia 4 de outubro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJ-UE) decidiu, em julgamento de especial importância para o mundo do esporte, notadamente para o futebol,
O escritório Tojal Renault Advogados anuncia o ingresso de Tarsila Tojal no seu quadro de sócios. A advogada junta-se ao escritório com o objetivo de implementar a nova área de
Em sua 15ª edição, as Jornadas Brasileiras de Direito Processual acontecem pela primeira vez dentro de um centro universitário em aulas, ou seja, onde alunos de Direito cruzam nos corredores