A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) resolveu questionar, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade de norma do governo do Ceará, que atribui a policiais militares funções de investigação
O Conselho Nacional de Justiça começou a julgar o pedido de gratuidade para averbação de paternidade em Minas Gerais. No estado, são cobrados R$ 95 para inserir o nome do
Um estudo da ProPublica — Journalism in the Public Interest (Jornalismo de Interesse Público) deixou autoridades do governo Obama e do ex-governo Bush envergonhados. O estudo revelou que, na última
Os amigos, simpatizantes e possíveis eleitores de Alberto Zacharias Toron têm um encontro marcado nesta quinta-feira, em São Paulo. A partir das 19h, na pizzaria Veridiana (rua José Maria Lisboa,
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível a progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar. O benefício foi concedido a um condenado
O Presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flário Borges D’Urso, defendeu a criminalização da violação das prerrogativas. “A ação que defendemos protege também o cidadão, pois
O Diário da Justiça Eletrônico divulgou nesta terça-feira (22/11) a relação de candidatos da eleição para presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A
Uma resolução que está sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União poderá desobrigar advogados públicos de ajuizar processos ou recorrer contra matérias já pacificadas nos tribunais superiores. A determinação por um
As coligações nas eleições proporcionais inserem certas distorções no sistema que precisam ser corrigidas. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski, durante a XXI Conferência
As operações de busca e apreensão da Polícia Federal em escritórios de advocacia estão novamente gerando queda de braço entre a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal, a
