O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal negou HC pela defesa de M.S.X., condenado por falsidade ideológica a dois anos e dez meses de reclusão, pena que foi substituída
O Ministério Público Federal contestou a licença ambiental concedida, nesta quarta-feira (1/6), pelo Ibama para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no sul do Pará.
A arbitragem como forma de superar situações de litígios não é nova. Mas foi somente nos últimos 15 anos, primeiro com a edição da Lei 9.307, em 1996, e depois
A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, decretou nesta sexta-feira (13/5) a prisão preventiva dos líderes do movimento de greve dos bombeiros
A Defensoria Pública da União impetrou, no Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus em favor do 1º tenente do Exército condenado pela morte de dois alunos no Centro de Instrução de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou Mandado de Segurança de uma servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região contra a falta de intimação dela, e de demais
Um empresário da área de minérios impetrou Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para responder em liberdade ao crime de tentativa de estelionato e formação de quadrilha. Ele está preso
O direito empresarial lidera a lista dos mais recentes lançamentos das editoras especializadas em obras jurídicas, colocando alguns autores consagrados de volta ao mercado. Entre os destaques no mês de
A 4ª Turma do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou nesta sexta-feira (29/4) o texto de uma nova súmula sobre a possibilidade de ajuizamento de ação de
O resultado preliminar dos aprovados na 2ª fase do Exame de Ordem 2010.3 só será divulgado no dia 20 de maio. Segundo o edital, o padrão de resposta da prova
