Pesquisar
Um Relatório de Inteligência (Relint) classificado como inidôneo e duvidoso em 2008, foi encaminhado ao Ministério Público Federal, em agosto de 2010, pelo então superintendente do Departamento de Polícia Federal
‘‘O autor teve a oportunidade de ler os contratos e os assinou, sem qualquer alegação de que estivesse sendo coagido a fazê-lo. Neste passo, não é razoável que, estimulado pela
Práticos, econômicos e com um objetivo bem definido: ajudar quem precisa se preparar para enfrentar concursos públicos, exames da OAB ou qualquer outro que exija conhecimentos jurídicos e não tem
Apelido pejorativo imposto pelo chefe ao empregado constitui desrespeito e é passível de gerar indenização por dano moral. Afinal, a honra e a imagem do empregado foram violados na presença
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo do XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O curso é
A busca por bons salários e pela estabilidade, bem como o crescimento da economia brasileira, provocou uma explosão no número de concursos públicos nos últimos cinco anos. De acordo com
O departamento jurídico de uma empresa é tão inviolável quanto um escritório de advocacia? Apesar de não haver legislação específica sobre o assunto, especialistas em Direito Empresarial afirmam que sim.
O programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, tem crescido cada vez mais no país. Nesta segunda-feira (28/3), serão iniciadas aulas de capacitação e qualificação para 30 apenados
Pesquisadores, professores, especialistas e estudantes do Direito Criminal de todos os quadrantes do país e do exterior estão sendo aguardados no II Congresso Internacional de Ciências Criminais – Criminologia e
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve decisão que condenou a rede de supermercados Zaffari a pagar adicional de insalubridade em grau médio