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Mutuários, juízes do Tribunal Regional Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul e representantes da Caixa Econômica Federal participam de um mutirão de conciliação de processos relativos ao
Embargos de declaração permitem a modulação de efeitos de uma decisão. Esse entendimento foi aplicado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal nos embargos sobre uma decisão de 2008, em que
Um investidor estrangeiro que alegou ter perdido US$ 2 milhões em aplicações “desastrosas” feitas por corretoras brasileiras não deve ser indenizado. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu
A Caixa Econômica Federal vai repassar à Justiça do Trabalho gaúcha, nos próximos cinco anos, 0,072% da média dos saldos diários dos depósitos judiciais. A estimativa é de que o
A 10ª Câmara Cível de Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação imposta ao município de Garruchos, localizado na Região das Missões, por dano moral a
De olho na inclusão de mulheres nas políticas públicas do governo federal, a Caixa Econômica Federal vai permitir que elas se inscrevam gratuitamente no Cadastro de Pessoa Física (CPF). As
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura da capital mantenha as creches e pré-escolas municipais abertas durante todo o ano, sem fechamento para férias ou recesso.
Números do projeto Começar de Novo apontam que das 2.848 vagas para presos e ex-detentos registradas desde 2009, apenas 445 foram aproveitadas. O projeto do Conselho Nacional de Justiça em
O juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o São Paulo Futebol Clube tem 24h para entregar a “Taça de Bolinhas”
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral recurso em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do diploma da senadora do Amazonas, Vanessa Grazziotin (PCdoB), de seus suplentes Francisco Garcia Rodrigues