O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou que foram detidas no estado 40 pessoas por crimes eleitorais, principalmente, de boca de urna. Segundo a Agência Brasil, uma pessoa e
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que na Lei da Ficha Limpa causou “uma revolução nos costumes da política brasileira”. Em entrevista à Agência Brasil, ele
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o simples atraso no pagamento de uma parcela não autoriza a seguradora a anular automaticamente o contrato sem que o segurado seja notificado
Em meio a um clima de crescente tensão religiosa entre islamistas e cristãos os Estados Unidos lembram neste sábado (11/9) os nove anos dos atentados terroristas de 11 de setembro.
O juiz federal Artur César de Souza, da Vara de Execuções Fiscais de Londrina (PR), teve seu pedido de liminar negado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Ele
O destaque do noticiário jurídico desta quarta-feira (18/8) fica com a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Segundo os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Correio
O destaque do noticiário jurídico desta terça-feira (17/8) fica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que se reuniu em sessão extraordinária e elaborou a lista sêxtupla
O destaque do noticiário jurídico desta segunda-feira (16/8) fica por conta do Tribunal Superior Eleitoral, que contabilizou até as 19h deste domingo (15/8) o cadastramento de mais de 80 mil
O destaque nas notícias desta sexta-feira (13/8) é o encerramento da fase de oitivas de testemunhas no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, aumentou a perspectiva de
O destaque nas notícias desta quinta-feira (12/8) é decisão do Tribunal de Contas da União de revisão de cerca de R$ 4 bilhões em indenizações a perseguidos políticos já pagas
