O destaque das notícias desta quarta-feira (11/8) é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou a tentativa do Congresso Nacional de incluir como prioritárias algumas obras públicas e
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (1º/7), que o governo só poderá tomar uma decisão sobre a greve dos servidores do Judiciário após as eleições de
O acusado de participar da máfia do contrabando de eletroeletrônicos em São Paulo, Li Kwok Kuen, conhecido como Paulo Li, deve continuar preso. O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior
Autorizar participação de procuradores da Fazenda Nacional, que ainda não cumpriram estágio probatório de três anos, em concurso de promoção fere a Constituição Federal. Com esse argumento, a Advocacia Geral
O Supremo Tribunal Federal trancou a ação penal contra o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira, que tramitava no Superior Tribunal de Justiça. Ele foi denunciado, em 2005,
A ministra Ellen Gracie, relatora da Ação Penal 504, nomeou juiz instrutor que atua como convocado em seu gabinete para inquirir uma testemunha de acusação em São Paulo. Entre o
O destaque dos jornais desta sexta-feira (28/5) é a condenação do tesoureiro e ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Junior, da campanha da pré-candidata à presidência Dilma Rousseff pelo Tribunal
A inelegibilidade do prefeito que tiver os balanços de suas contas reprovados pelo Tribunal de Contas do Município pode não ter ficado tão clara como se pretendia na redação da
O rigor da Súmula 691 tem sido abrandado apenas em situações excepcionais como forma de evitar flagrante constrangimento ilegal ou para reverter situação manifestamente contrária à jurisprudência do Supremo Tribunal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, afirmou que, pelo texto do projeto Ficha Limpa, aprovado no Senado, os políticos só ficarão inelegíveis se forem condenados na Justiça depois
