A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, e o ex-diretor

O Tribunal de Justiça do Rio está sendo informatizado e, até o fim deste ano, será o primeiro do país, em âmbito estadual, a ter 100% dos processos em sistema

O Tribunal Superior Eleitoral multou o Partido dos Trabalhadores, em R$ 20 mil, e da pré-candidata Dilma Rousseff, em R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada em programa partidário de

ReproduçãoO processo que corre em Milão sobre as atividades de espionagem da Telecom Italia continua revelando as ramificações brasileiras da trama. A operadora de telefonia italiana é acusada de ter

Depois de definir como a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins nas faturas de telefonia, o STJ estendeu o entendimento as companhias de energia elétrica, conforme decisão

Em 2008, cerca de 70 milhões de processos tramitaram pelos tribunais do país. Os números, ainda preliminares, do Conselho Nacional de Justiça, indicam que, em 2009, a Justiça brasileira trabalhou

Depois de ter anunciado que questionaria no Tribunal Superior Eleitoral o pronunciamento  de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Dia do Trabalhor, o PSDB se prepara para mais uma

O mercado de trabalho deverá enxergar empregadas domésticas com outros olhos. Nos meses de março e abril, o Senado Federal aprovou seis projetos de lei voltados às trabalhadoras domésticas. As

Foi destaque na Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo a guerra pré-eleitoral. O Diretório Nacional petista entrou com duas representações contra o PSDB na Justiça

A duração razoável do processo e a jurisdição justa estão entre as maiores preocupações dos magistrados brasileiros. O assunto foi tema de um painel no XV Congresso Nacional dos Magistrados