A história brasileira está repleta de julgamentos que se tornaram inesquecíveis pela importância e influência que tiveram na vida política do país. Outros, não chegaram a interferir diretamente no panorama
A entrega de declaração pelo contribuinte, reconhecendo o débito fiscal, constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do Fisco. Esse é o entendimento da nova súmula, de
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica da divisa entre Mato Grosso e Pará para esclarecer uma polêmica que se arrasta desde 1922.
A entrada no mercado dos alvejantes não-clorados está provocando uma nova “guerra” de marcas que no caso trata de suposta violação de propriedade intelectual e cópia de embalagem. O litígio
Os jornais deram grande destaque para a renovação na cúpula do Judiciário, com a posse dos novos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e do Supremo Tribunal Federal,
O Conselho Nacional de Justiça concedeu a Medalha Joaquim Nabuco a dez pessoas envolvidas na luta pelos direitos humanos no país. A médica Zilda Arns, criadora da Pastoral da Criança,
Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, disse em seu discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que a Justiça Eleitoral “não hesitará fazer uso,
O jornal Folha de S.Paulo destaca a posse dos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso como presidentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente. A reportagem aponta
O pedreiro Ademar Jesus da Silva, que disse ter matado seis jovens em Luziânia em dezembro e janeiro, foi encontrado morto no domingo (18/4) na cela onde estava detido em
Fausto RoimO ministro José Antonio Dias Toffoli (foto ao lado), do Supremo Tribunal Federal, estará nesta sexta-feira (15/4) em Marília para o lançamento do livro de fotografias Filhos de Marília.
