O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou na quarta-feira (14/4) que o "presidente do Supremo Tribunal Federal não é um juiz qualquer" e que prefere falar antecipadamente quando há
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Supremo Tribunal Federal na semana passada resposta ao questionário do Ministério Público sobre o mensalão petista. De acordo com a Folha
Spacca No prazo de apenas dois dias, o Superior Tribunal de Justiça analisou o pedido da defesa e concedeu liminar em Habeas Corpus a um homem preso irregularmente no interior
Ganhou destaque na Consultor Jurídico esta semana a notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mantido fora da lista de réus do mensalão pelo Supremo Tribunal
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na quinta-feira (8/4), mudança no texto da Resolução 23.191 para liberar debates entre candidatos na internet e eliminar equiparação da rede mundial de
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, 13 pedidos da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson no processo do mensalão do PT. Entre eles, o de incluir o presidente Luiz Inácio
O governo de José Roberto Arruda (sem partido) desviou R$ 1 milhão do principal programa social da gestão Lula, o Bolsa Família, segundo auditoria do governo federal. Arruda usou o
Divulgação Há um mês, o Supremo Tribunal Federal foi palco de uma série de audiências públicas sobre a adoção de cotas raciais como critério de ingresso em universidades. O objetivo
Já estão abertas as inscrições para concurso da Defensoria Pública da União, que disponibiliza 311 vagas de nível médio e superior em todo o país – 5% das vagas serão reservadas
A Justiça dos Estados Unidos barrou a visita da avó brasileira, Silvana Bianchi, ao neto Sean Goldman, em Tinton Falls, Nova York. De acordo com a Folha de S.Paulo e