Os ministros João Otávio de Noronha (relator), Sidinei Beneti e Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça, deram provimento ao Recurso Especial em que o Instituto Nacional de Propriedade

A Universidade de São Paulo lidera o ranking do número de aprovados no último concurso de ingresso na magistratura paulista. Dos 90 novos juízes, 20 saíram dos bancos da USP.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, é o primeiro colocado da lista tríplice para comandar o Ministério Público da capital. Grella declarou ao jornal Folha de

O Senado Federal quer saber o que a sociedade espera do novo Código de Processo Civil. Para colher esses dados, a Advocacia-Geral da União formou um Grupo de Trabalho e

Os juízes que tinham direito ao recebimento dos “quintos” oriundos da incorporação no período em que foram servidores públicos, tiveram o pagamento da vantagem suspensa. A decisão partiu do Conselho

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Os jornais de circulação nacional dão destaque nesta terça para o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal da ação em que o governador José Roberto Arruda (sem partido)

Entidades representativas dos juízes brasileiros criticaram a sugestão do presidente eleito do STF, Cezar Peluso, de reduzir as férias dos magistrados de 60 para 30 dias. A Associação dos Magistrados

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apresentou pedido de vista dos autos do  pedido de abertura de inquérito feito pelo Ministério Público contra ele por  sonegação de impostos. Em