Um carregador de bolsa com tacos de golfe para o atleta jogar, conhecido por caddie, foi reconhecido como empregado de um clube. De nada adiantou o argumento da outra parte
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal fará audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior, as chamadas
Após quatro anos de pressão do governo, a Aeronáutica entregou ao Arquivo Nacional, no início do mês, pelo menos parte dos documentos secretos que produziu durante a ditadura militar. A
Ao analisar o caso de um suplente de deputado estadual do Pará, o TSE entendeu que ações por irregularidades nas prestações de contas eleitorais podem ser ajuizadas a qualquer momento
A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisará o relatório do deputado distrital Chico Leite (PT) e decidirá nesta sexta-feira (26/2) se abre caminho para o impeachment de José Roberto Arruda,
A revista eletrônica Consultor Jurídico foi uma das vencedoras do primeiro Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23/2), pelo
O Tribunal Superior do Trabalho irá publicar suas notícias no Twitter. No microblog, serão postadas notícias sobre decisões e outras informações de interesse de magistrados, advogados, empresas, trabalhadores, estudantes e
O governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e o vice Paulo Octávio (DEM), que está no cargo interinamente, vão enfrentar um processo de Impeachment. Na quinta-feira (18/2), a Câmara
A ausência de regras claras nas doações para campanha eleitoral ameaça a implantação do modelo utilizado por Obama nos Estados Unidos. As divergências entre partidos políticos e o Tribunal Superior
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu consulta pública para receber sugestões e críticas em relação à proposta de eliminar a elaboração de acórdãos de processos julgados no Conselho.