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Em meio ao contexto das eleições e entendendo que as redes sociais, assim como outros instrumentos digitais de comunicação e acesso à informação, se mostraram importantes mecanismos para o processo
Vivemos na era do Big Data [1], marcada pela coleta e compartilhamento de informações, onde os dados pessoais dos indivíduos adquirem grande valor. Com a valorização dos dados pessoais, surgiu a
A tecnologia blockchain consiste em um registro distribuído/descentralizado que, dependendo da forma como é construída, soluciona um dos principais problemas da internet convencional atual:  a segurança dos dados. Metaforicamente, imagine
Com o grande avanço da tecnologia e da aderência da população aos meios digitais, muitas coisas foram se moldando ao longo dos anos e não seria diferente com o ambiente
Nos Estados Unidos, após a invasão do Capitólio em 2021 por apoiadores de Donald Trump, diversas redes sociais decidiram remover publicações e suspender a conta do ex-presidente estadunidense, considerando que
Pode-se dizer que a história de sucesso das democracias modernas reside em larga medida na forma como os conceitos e institutos do direito criam mecanismos de fomento à descentralização do
A eleição de 2022 será a primeira a se aplicar as regras da Lei Geral de Proteção de Dados, que visa proteger a autodeterminação informativa do eleitor bem como garantir
O escritório Bhering Cabral Advogados inaugurou área de Privacidade e Proteção de Dados. Para além da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a proposta é auxiliar os
Certa ocasião, o 35º presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, defendeu que "change is the law of life and those who look only to the past or present are
O ambiente online é a regra no ambiente forense, desde a audiência de conciliação, passando pelo atendimento via "balcão virtual" e com a tramitação do processo em novos procedimentos, como, por