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Para a perplexidade de muitos, tenho escrito e dito que não existe privacidade em um mundo digital. Digo isso e repito quantas vezes for necessário. Aliás, sublinhe-se: os vazamentos recentes
Em 29 de maio, o Congresso Nacional aprovou, com emendas, a Medida Provisória 869/2018, que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018). Caso seja sancionado
Nas últimas semanas, profissionais e acadêmicos do campo jurídico dedicaram-se à discussão sobre transformações do Direito e da tecnologia. Não sem razão, já que o mundo, as rotinas de trabalho
Introdução Zygmunt Bauman, em seu livro Modernidade Líquida, aponta para a fluidez das relações sociais na modernidade. Embora alguns possam arguir que nos encontramos não mais na modernidade, e sim na
Este artigo tem o objetivo de dar continuidade ao exame da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)[1], na área
Os vários textos que abordam o assunto, desde a antiguidade, concordam que, além de exercer a imparcialidade, a conduta dos juízes, inclusive em sua vida pessoal, não pode deixar espaço
A Fundação Getulio Vargas promove nesta sexta-feira (7/6), em São Paulo, o seminário “O Direito e a Revolução Digital no Sistema Financeiro”, com a participação do Prêmio Nobel Eric Maskin
Novas formas de encarar os negócios surgem a cada dia, pensadas para oferecer uma experiência mais satisfatória para os consumidores. Neste sentido, uma das ferramentas que vêm ganhando popularidade, tanto
O marco regulatório europeu sobre privacidade e proteção de dados pessoais, a General Data Protection Regulation (GDPR), fez o seu primeiro aniversário de eficácia plena neste mês de maio. O
Sou fã do professor Lenio Streck: gosto da forma como ele escreve; concordo, quase sempre, com suas posições. Sua coluna, toda quinta-feira, na ConJur, muitas vezes representa exatamente o que