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No cenário da economia digital, a tributação do software no contexto da computação em nuvem é tema controvertido no plano nacional e internacional, trazendo importantes questionamentos relacionados tanto à tributação
Discutir limites éticos envolve desde a definição básica de imperativo categórico para avaliação das nossas ações — de acordo com a possibilidade de atingir e sentir de outrem — até
As moedas virtuais — notadamente as criptomoedas, cujo maior exemplo é o bitcoin — têm gerado expressivo cenário de discussão no mundo jurídico-tributário, mormente diante da crescente utilização pelos contribuintes
Em breve retrospectiva, a promulgação em 15 de abril de 2016 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) no âmbito dos países integrantes da comunidade europeia, com previsão
Fora apresentado na quinta-feira passada (4/4) proposta legislativa visando regulamentar os criptoativos no Brasil. Em oposição ao projeto anteriormente apresentado (2.303/2015), que objetivava incluir as chamadas moedas virtuais dentro da regulamentação de
Em uma economia crescentemente interconectada, dados relativos ao cotidiano, condutas e interesses de cada um tornam-se cada vez mais acessíveis. Não por outro motivo, muitas vezes nos surpreendemos com ofertas
A tributação do streaming deve partir da análise da essência da atividade desenvolvida pelo contribuinte, a fim de que a simples utilização da tecnologia não se constitua como óbice à
Pedra de toque do processo de recuperação da democracia, o Superior Tribunal de Justiça — instaurado por ato do Supremo Tribunal Federal e logo após a promulgação da Constituição de 88 — teve
Desde os primórdios da informática, sistemas que administram bases de dados são utilizados em atividades de todos os tipos. Servem para armazenar os dados mais variados tanto com intuito de
SpaccaA inteligência artificial, pouco a pouco, invade todas as áreas de produção e serviços, gerando medo e perplexidade nos atingidos. As reações são diversas. Parte das pessoas adapta-se aos novos