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A ausência de regulamentação das criptomoedas é comumente associada ao crime de lavagem de dinheiro (cyber–lavagem), quase que em uma presunção de que sua utilização se destina, principalmente, à facilitação
SpaccaTripulação, portas em automático…” Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa frase, a companhia aérea envia à Receita
O impacto do emprego da tecnologia é cada vez mais surpreendente. Chamou bastante atenção quando a empresa americana Target, em 2012, alcançou um novo nível de rastreamento (e predição) do
Acórdão recente[1] do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar crimes envolvendo bitcoins e outras moedas virtuais deve ser atribuída às Justiças estaduais. O caso teve origem em conflito
O escritório Machado Meyer Advogados tem dois novos sócios: Diego de Lima Gualda e Décio Pio Borges de Castro, que passam a integrar, respectivamente, as áreas de tecnologia, em São
Nos dois últimos anos fala-se muito, principalmente na Europa, sobre a tecnologia blockchain como um instrumento inovador para implementação de soluções tecnológicas avançadas na administração pública, que permitam uma gestão descentralizada
No dia 28 de Janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados. A comemoração foi criada em 2006 pelo Conselho Europeu e pela Comissão Europeia para lembrar da realização
A Confederação Nacional de Proteção de Dados francesa, identificada pela sigla CNIL, impôs ao grupo Google multa de 50 milhões de euros com base na nova legislação de privacidade europeia
O ordenamento jurídico brasileiro garante ao credor a possibilidade de exigir do devedor a quantia que lhe é devida ou o cumprimento da obrigação que foi assumida, seja de entrega
Economia intensiva em dados e a Lei 13.709/18 O uso de dados gera efeitos práticos de crescente significância socioeconômica, com efeitos no bem-estar de indivíduos e crescimento. Yuval Harari entende