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Há mais de dois séculos, no dia 26 de maio de 1784, Wolfgang Amadeus Mozart disse, em carta a seu pai, que odiava fazer as pessoas infelizes[1]. O filho reconhece
Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 15 a Lei 13.709/2018. O texto fora sancionado com vetos, no dia anterior, pelo presidente Michel Temer. O teor da referida lei “dispõe sobre o
Há 40 anos, tivemos dois marcos significativos no Direito de Família que o fizeram chegar aonde chegou hoje, permitindo que novas estruturas conjugais e parentais se apresentassem no mundo jurídico. Primeiro, a Emenda
A ficção científica do século XX imaginava um mundo futurístico repleto de robôs. Com aptidões sobre-humanas, mas sem afeto, os robôs apareciam como criaturas monstruosas que em algum momento se
Na terça-feira (14/8), a Presidência da República sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), primeira legislação brasileira a tratar especificamente do direito à privacidade. Embora tenha vindo
Com a sanção da lei sobre a proteção de dados pelo presidente Michel Temer, o Brasil se junta a diversos países que já possuem legislação sobre o tema. O texto da
A Suzano Papel e Celulose firmou parceria com a startup jurídica Legal Insights. A plataforma proporciona uma aceleração do processo de tomada de decisões, permitindo acesso a informações importantes e
* Artigo publicado na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo,  que será lançado na próxima quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. SpaccaAssumimos a Presidência do Tribunal
Em um mundo globalizado, tem sido recorrente os atos violativos praticados na rede de computadores – internet (artigo 5 da lei 12.965/2014), a gerar para o titular de direitos autorais,
Quando nos lançamos a analisar os efeitos jurídicos das condutas que têm como cenário o uso de novas tecnologias, o resultado, não raras vezes, implica em interpretações inovadoras de institutos