Nesta sexta-feira (25/5), entra em vigor uma das mais importantes e inovadoras regulamentações no campo do Direito e da política das últimas décadas. O novo Regulamento Geral sobre a Proteção

SpaccaDesde segunda-feira (21/5), em torno de 1.100 congressistas encontram-se reunidos no Hotel Tívoli, em São Paulo, para discutir os principais temas em Direito do Consumidor atualmente. Embora os temas clássicos

Carlos Arruda é o novo integrante do escritório Nelson Willians e Advogados Associados, em São Paulo. O advogado estará à frente do relacionamento com clientes multinacionais da banca, além de

Todas as revoluções industriais foram marcadas por profundas mudanças no modo de vida da sociedade, atingindo os seus diversos campos: econômico, social, político e jurídico, não se limitando apenas à

Na virada do milênio, a forma de interação das pessoas com computadores e serviços pela internet mudou substancialmente, aumentando o fluxo de dados pessoais que circula na internet[1]. A situação

A disputa eleitoral de 2018 promete ser incrivelmente polarizada e acirrada e terá as redes sociais como principal arena. Como é sabido no meio político, a praça pública do passado, onde

No próximo dia 25, entrará em vigor na União Europeia o Regulamento Geral de Proteção de Dados (General Data Protection Regulation – GDPR), o qual substituirá a atual Diretiva Europeia

O uso de tecnologias de reconhecimento facial torna-se cada vez mais comum e atende aos mais variados fins. A Microsoft, por exemplo, patenteou um letreiro que, além de reconhecer quem

É de conhecimento geral que a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, gerou uma série de controvérsias desde a apresentação do seu projeto na Câmara dos Deputados. E não foi

Com base na Constituição Federal, os estados podem cobrar o ICMS sobre os serviços de transporte e de comunicação e sobre as operações de circulação de mercadorias. Os municípios, por