Um acordo entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Conselho dos Tribunais de Justiça planeja introduzir nos TJs do país uma ferramenta de gestão documental que permite transferir toda a

O Conselho da Justiça Federal passará a transmitir ao vivo suas próprias sessões de julgamento, assim como as promovidas pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. A decisão

A exposição excessiva em redes sociais pode ser prejudicial não só no âmbito pessoal, mas também para empresas. Foi um "deslize" na publicação de conteúdo em redes sociais que levou

Justamente por facilitar a busca por sites, as empresas que cuidam desses mecanismos de pesquisa podem ser responsabilizadas caso mantenham, mesmo depois de notificadas, conteúdos ilícitos na internet. O entendimento

O diretor de pesquisa do Instituto Igarapé, o canadense Robert Muggah, afirma que o combate ao crime organizado na internet deve seguir duas frentes: uma maior proatividade do Facebook em

Desde março deste ano, com a vigência do novo Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais mudou, passando de dias corridos, o que incluiu fins de semana e

Se um dia o medo de falar em público for considerado uma doença, a Organização Mundial de Saúde (OMS) terá de anunciar uma epidemia mundial. Pelo menos isso é o

Diante de uma plateia de advogados, uma disputa acirrada foi travada em São Paulo na tarde desta quarta-feira (15/6). A cada meia hora, um empresário subia ao palco para argumentar

A liberdade de expressão não é um direito absoluto, ainda mais se exercido nas redes sociais, que têm alcance irrestrito, e pode causar danos de difícil reparação. Assim entendeu a 9ª Turma

Após 12 anos de atividades, o escritório Barretto Ferreira e Brancher Sociedade de Advogados (BKBG) uniu-se ao Azevedo Sette Advogados. Com isso, esta banca — que não mudará de nome