O Ministério da Justiça notificou nesta terça-feira (25/6) 13 empresas de compra online, com o objetivo de acompanhar a aplicação do Decreto 7.962/2013, que dispõe sobre a contratação no comércio
O Tribunal de Justiça da União Europeia pode decidir, em breve, que não existe nenhuma diretiva que reconheça o direito ao esquecimento na internet. Nesta terça-feira (25/6), um dos advogados-gerais
A direção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, apresentou nesta quarta-feira (19/6) à imprensa e aos operadores do Direito o seu mais ousado projeto
A Declaração de Buenos Aires (2012), em sua versão final, incorpora as propostas apresentadas e aprovadas por unanimidade na Assembleia Plenária da XVI Edição da Cumbre Judicial Iberoamericana, que aconteceu
A ampla divulgação de que o governo americano espiona e terceiriza o trabalho de monitoramento de usuários da internet a empresas mostrou que qualquer agente de órgãos de segurança ou
O mundo virtual está cada vez mais perigoso. Tal como o mundo real. A internet, extremamente útil, mas traiçoeira, obriga os usuários a se preocuparem com spywares, malwares, sneakwares, phishing
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil remova um blog com declarações ofensivas contra um ex-secretário de administração de Juiz de Fora. Por maioria, a
Está pautado para esta quinta-feira (13/6) o julgamento do recurso que trata do caso da advogada Carla Cepollina. Ela foi absolvida, pelo Tribunal do Júri do Fórum Criminal Central de
O Google está apelando ao governo dos Estados Unidos para recuperar sua credibilidade. Na manha desta terça-feira (11/6), a empresa enviou ao FBI e à Advocacia-Geral norteamericana uma carta pedindo
O governo do Reino Unido foi ao Parlamento nesta segunda-feira (10/6) prestar contas sobre o recente escândalo de grampos das agências de inteligência dos Estados Unidos. Em nome da segurança