Resistências a câmeras persistem na Suprema Corte dos EUA. As críticas à "teimosia" da corte também. "O público tem mostrado grande interesse em alguns casos e em acompanhar os debates

Embora a Lei 12.737/2012, apelidada de Lei Carolina Dieckmann — por causa do vazamento de fotos da atriz nua —, seja considerada um avanço no tratamento de crimes cibernéticos, as

O governo chinês criticou duramente, nesta segunda-feira (1º/4), uma nova lei americana, aprovada na semana passada, que, entre outras coisas, restringe a compra de equipamentos de informática high-teck da China

A fila de espera para análise de registros de produtos e medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem se repetido na Justiça. É alto o número de empresas que

A Lei 12.737, apelidada de Lei Carolina Dieckmann, que tipifica o crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, entrará em vigor nesta terça-feira (2/4). Crimes desse

Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que 199 juízes no Brasil sofreram algum tipo de ameaça no Brasil desde julho de 2011. Isso significa uma média de uma ameaça

Um escritório de advocacia não pode se dar ao luxo de escrever como os jornais. Isto é, seus textos não podem conter tantos erros de português ou falta de clareza

A juíza federal Colleen Kollar-Kotelly, do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, negou, nesta quinta-feira (28/3), o pedido do governo norte-americano para paralisar, por mais de um ano, um processo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/3), proposta que exige que pelo menos 10% dos ingressos para eventos esportivos ou culturais estejam disponíveis

As decisões proferidas nos processos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região estão disponíveis para consulta na internet desde 18 de março. A iniciativa atende às determinações