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A presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o fechamento do Siapro (Sistema de Acompanhamento Processual), que permitia o processamento de algumas classes de ações judicias. Com a
SpaccaO ano vai ser de muito trabalho para os advogados brasileiros, com a ampliação, em ritmo acelerado, do Processo Judicial eletrônico, nos termos da Lei 11.419, promulgada no final de
Nesta semana, entidades representativas de juízes emitiram uma nota classificando como “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a jornalistas
A partir desta segunda-feira (11/3), as Guias de custas judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal somente serão emitidas pelo próprio usuário no site do TJ-DF. Para acessar o
O certificado digital usado pelo Superior Tribunal de Justiça expira neste sábado (9/3), e para continuar usando o sistema, advogados que têm certificação digital terão de acessar o novo programa.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Google não pode suprimir de sua busca uma reportagem referente à prisão ou indiciamento de uma advogada por conta da
1. Colocação dos problemas O Brasil é o paraíso das redes sociais. Na internet, encontram-se estatísticas dando conta de que 70% dos jovens brasileiros, na faixa etária de 9 a
O expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região está suspenso até esta quarta-feira (6/3) devido a problemas elétricos que ocorreram na noite desta terça-feira (5/3) no prédio do tribunal.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.909, que questiona um decreto do Pará sobre a cobrança de ICMS em operações interestaduais pela da internet, será julgada diretamente no mérito. A determinação
A proibição de desbloquear telefones celulares e tablets, que entrou em vigor de 26 de janeiro, pode ter vida curta. Nesta segunda-feira (3/5), o governo americano fez uma declaração oficial