Os Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais e São Paulo ainda não adequaram o sistema de busca processual em seus sites para permitir a busca por nome da parte.

Envio de e-mails durante o expediente para tratar de assuntos particulares é motivo para dispensa por justa causa por mau procedimento e desídia. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho

Um terminal de atendimento da Itaucard foi instalado nesta quinta-feira (14/2) no Núcleo de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O equipamento vai

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) negou, nesta quarta-feira (13/1), o registro da marca iPhone à Apple, que já recorreu da decisão alegando a caducidade do registro. A Gradiente,

Depois de ser suspenso há quase dez dias por meio de liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça e ter seu funcionamento garantido pelo Plenário do mesmo CNJ dias depois,

SpaccaA Ordem dos Advogados da Itália pediu à União Europeia carta branca para rejeitar a inscrição automática de advogados europeus. A instituição perguntou ao Tribunal de Justiça da UE se

SpaccaDurante as férias escolares, principalmente neste último mês de janeiro, ocupei boa parte do meu tempo com estudos sobre filosofia moral. A última coluna que escrevi (clique aqui para ler)

SpaccaMuito se fala sobre a eficiência das grandes bancas no Brasil e no exterior, que conduzem a sua administração através de processos bem definidos em normas, políticas e sistemas. Boa

O Processo Eletrônico Judicial dispensa às partes a apresentação de cópias da inicial e de outros documentos que compõem a ação. Sua exibição pública para consulta no site da Justiça

As ações movidas pelas Seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil, para suspender o uso exclusivo e obrigatório do PJe (Processo Judicial Eletrônico), vão contar com assistência mais enérgica