O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, divulgou novo cronograma para as audiências públicas sobre o marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil, que agora estão marcadas
As Seccionas da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará e do Rio de Janeiro pediram ao Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (5/2), a suspensão da obrigatoriedade do uso
A foice é uma ferramenta muito importante para a história da humanidade. Seu uso possibilitou o crescimento das práticas agrícolas que marcaram o fim dos povos nômades na Pré-história. A
O Conselho Nacional de Justiça cassou nesta terça-feira (5/2) a liminar concedida na sexta (1º/2) pelo conselheiro Emmanoel Campelo suspendendo o uso exclusivo do peticionamento eletrônico da Justiça de Pernambuco.
A Justiça Federal da 4ª Região ultrapassou a marca de 1,5 milhão de processos eletrônicos (e-proc v2) nesta segunda-feira (4/2). O controle do número de ações pode ser consultado no
SpaccaOs Estados Unidos devem se tornar, em breve, o mais novo integrante da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos jurídicos. O país, que já faz
Desde a última sexta-feira (1º/2), a interposição de Agravos de Instrumento de processos físicos da Justiça Federal da 4ª Região — nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina
Advogados com inscrição regular na OAB-ES poderão fazer suas petições iniciais ou de juntada eletronicamente a partir desta segunda-feira (4/2), quando começa a funcionar o sistema de pré-cadastramento do Poder
A Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012 trouxe para o ordenamento jurídico-penal brasileiro o novo crime de “Invasão de Dispositivo Informático”, consistente na conduta de “invadir dispositivo informático
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu, nesta sexta-feira (1º/2), a obrigatoriedade do uso exclusivo de processo eletrônico em petições no estado de Pernambuco. “O impedimento de acesso dos advogados ao