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As corregedorias-gerais da Justiça estadual precisam utilizar linguagens de tecnologia semelhantes, a fim de que possam dar respostas mais rápidas às demandas da sociedade. Esse é o mote do 1º
O juiz norte-americano Richard Posner cancelou o julgamento sobre um dos maiores processos envolvendo a Apple por supostas violações de propriedade intelectual. Ele questiona se patentes devem ser aplicadas ao
O projeto substitutivo ao projeto de marco civil da internet vai receber sugestões até esta sexta-feira (6/5). O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), prevê que o texto seja votado pela comissão
Um parecer de 80 páginas sobre o Marco Civil da internet, escrito pelo próprio autor da proposta, deputado Alessandro Molon, foi entregue nesta terça-feira (3/7) para a Comissão Especial da
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais. A
A Justiça norte-americana manteve decisão quanto a proibir a venda do tablet Galaxy Tab 10.1 nos EUA. Tribunal da Califórnia negou provimento ao recurso da empresa sul-coreana, alegando que o produto teria design
“Ante a existência de ato ilícito, pode-se afirmar que o direito ao sigilo e à privacidade assegurado na Constituição Federal não pode ser sobreposto à pretensão de se apurar suposta
Eles são advogados altamente competentes. Muito valorizados, porém "desescritorizados". Operam de onde for mais conveniente: em uma sala emprestada pelo cliente, em casa, em cibercafés. São muito bem pagos. Chegam
A redução da maioridade penal e o aumento do tempo de pena, sem direito ao regime de progressão, para políticos corruptos são os dois principais assuntos comentados em páginas de
A juíza americana Lucy Koh proibiu a venda do novo Samsung Galaxy Nexus nos Estados Unidos, depois que a Apple alegou que o smartphone infringe algumas de suas patentes, utilizadas