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Felipe LampeAtualmente, quando não há divergências entre os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, os processos são solucionados inteiramente de maneira virtual. O relator envia o voto por
SpaccaNesta semana tive a honra participar do curso de capacitação de magistrados trabalhistas na Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) no TST. O Curso de Formação Continuada
O interrogatório que aconteceu por meio de videoconferência, antes da lei que permite a modalidade, é nulo. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o procedimento feito com
Em breve, os recursos de benefícios da Previdência Social serão tramitados por meio de processo eletrônico. Isso porque um grupo de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social
Começou nesta segunda-feira (20/9), no Tribunal Superior do Trabalho, o curso sobre Teoria Geral do Processo Eletrônico. Durante a abertura, o presidente do TST, João Orestes Dalazen, falou sobre as
SpaccaO incremento na fiscalização das Receitas Federais pelo mundo ajudou a dar destaque a advogados que atuam no contencioso tributário, principalmente quando se trata de preço de transferência. Uma das
istockphoto.comHackers atacam portal da presidência, cartões de créditos clonados, sites de bancos invadidos — cada vez mais esse tipo de crimes digitais, com conseqüências reais, chega ao conhecimento do público.
O deputado João Dado (PDT-SP) deu entrada nesta quinta-feira (15/9), na Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei 2.322/2011, que atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
O Processo eletrônico, ao que tudo indica, veio para ficar. Segundo dados recentemente divulgados pelo relatório "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça, alguns Tribunais já tramitam alto percentual
O Brasil vai propor, na reunião do Grupo de Trabalho sobre Crimes Cibernéticos, marcada para dezembro, em Viena (Áustria), que os países aprovem leis comuns para combater esse tipo de