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Todos os que integram a cadeia de comércio pela internet são responsáveis pelo sucesso ou fracasso da compra. Partindo desse princípio, o desembargador Marcelo Buhatem, que compõe a 4ª Câmara
Os participantes do seminário “Segurança Digital e Cidadania”, sobre crimes digitais, na Câmara dos Deputados, saíram felizes do evento, na última quarta-feira (24/8). Para eles, as discussões conseguiram mostrar a
SpaccaÉ sempre bom registrar iniciativas dos tribunais que buscam de forma didática ensinar aos atores do processo como lidar com as práticas processuais por meio eletrônico. O Supremo Tribunal Federal
O Marco Civil da Internet finalmente virou projeto de lei e chegou à Câmara dos Deputados. O texto, enviado à Casa na quarta-feira (24/8), tramita sob o número 2.126/11 e
A Lei 15.406, publicada em 08 de janeiro deste ano pelo município de São Paulo, cria o domicílio eletrônico do cidadão paulistano. A partir desta Lei o município adere ao
Critérios de lotação dos servidores na proporção de 70% para a atividade-fim e 30% para atividades administrativas e os TRT’s que ultrapassarem o limite de 30% para unidades de apoio
SpaccaO agora desembargador aposentado Fernando Botelho é um entusiasta da tecnologia e do desenvolvimento das comunicações. É também, um grande incentivador da instauração do processo eletrônico na Justiça brasileira. Com
O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, da 1ª Vara da Comarca da cidade de Várzea Alegre, no Ceará, bloqueou R$ 225 mil das contas da Google Brasil Internet. A
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tirou um peso das costas de empresas que têm débitos inscritos na dívida ativa da União. Há cerca de um mês, o órgão finalmente alterou
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está em campanha para que o Projeto de Lei 84/99, a chamada Lei Azeredo, não seja aprovado. A entidade criou, no dia 26