O inciso LX, do artigo 5º, da Constituição diz que a lei só pode restringir a publicidade dos atos processuais "quando a defesa da intimidade ou o interesse social o
O mundo virtual da internet, hoje praticamente dividido em três domínios populares — “ponto-com”, “ponto-net” e “ponto-org” (embora hajam 22) — será retalhado em virtualmente “ponto-qualquer-coisa”, a partir de 2014,
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio Grande do Sul recomendaram à Prefeitura Municipal de Santa Maria que fiscalize a natureza, origem e regularidade das mercadorias comercializadas no Centro
O orçamento do Judiciário dos Estados Unidos vem encolhendo ano após ano, as pilhas de processos não param de crescer, a prestação de Justiça está mais lenta que nunca e
A comunidade de encontros e relacionamentos exclusiva para pessoas de boa aparência, chamada BeautifulPeople.com, foi atacada por um vírus que permitiu a 30 mil pessoas "feias" invadirem o site, de
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região autorizou o procurador Humberto Jacques de Medeiros, que faz doutorado em Roma, a exercer a sua função a distância, usando o processo
Uma regulamentação jurídica para a internet não deve sair tão cedo. Enquanto o Marco Civil da Internet, que visa definir direitos e responsabilidades dos internautas e empresas na web, sequer
O Ministério da Ciência e Tecnologia e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criaram nesta sexta-feira (17/6) um grupo de trabalho para estudar formas de facilitar o registro de patentes
Juízes auxiliares da Presidência do CNJ, registradores de imóveis e técnicos vão participar, de 16 a 24 deste mês, de uma visita técnica a Londres para conhecer o sistema eletrônico
Um dos mais seguros e eficientes sistemas de monitoramento e operação de processos administrativos. A promessa é da Justiça Militar do Rio de Grande do Sul, que em parceria com
