A Comissão Executiva Nacional do DEM vai abrir um processo disciplinar contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ainda filiado ao partido, por infringir o estatuto partidário. O líder

A dinâmica das relações empresariais corporativas não mais se limita aos contratos escritos ou impressos em papel e assinados manualmente. Dentre os elementos jurídicos e legais que interessam aos agentes

Mais 30 mil ações virtuais distribuídas e 15 mil julgadas. Este é o balanço do processo eletrônico na segunda instância da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O sistema

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, anunciou na segunda-feira (4/4) a suspensão do uso das tornozeleiras eletrônicas nos 1.500 presos

Uma decisão controversa pode colocar em rota de colisão o fisco paulista com os dos demais Estados e acabar na Justiça: a partilha da arrecadação de ICMS de mercadores e

A edição americana da revista Scientific American de abril de 2011 traz um importante artigo assinado pelo renomado neurocientista Michael Gazzaniga, da Universidade da Califórnia, sobre o uso de scanners

Uma candidata para o cargo de 2° tenente enfermeiro do Corpo de Bombeiros que foi aprovada no exame intelectual mas perdeu a prova de exames físicos porque não teve acesso

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba promovem, de 6 a 8 de abril de 2011, o I Seminário Internacional de Direito

O Tribunal de Justiça de Pernambuco lança, nesta quinta-feira (31/3), o projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade está marcada para às 11 horas, no Fórum Thomaz de

O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o projeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e