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Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Berthe e Antônio Carlos Braga Júnior, reúnem-se nesta terça-feira (22/2) em São Luís com a Presidência e Corregedoria do
As sessões do Conselho Nacional de Justiça podem ser assistidas ao vivo pela internet por até 200 pessoas de maneira simultânea. O sistema de transmissão das sessões teve sua capacidade
A CresceNet Tecnologia da Informação Ltda está obrigada a ressarcir um usuário com bonificações pelas horas conectadas pelo provedor. A 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio
A partir desta segunda-feira (21/2), o Tribunal Superior do Trabalho disponibiliza nova versão do e-Remessa, usado pelos Tribunais Regionais do Trabalho para o envio dos processos ao TST. Com a
Recente julgamento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, parece ter criado verdadeiro “leading case” na jurisprudência brasileira sobre a questão da
A fim de prevenir conflitos entre empregados e empregadores, e ações trabalhistas pelas quais os trabalhadores pretendem reparação por abusos praticados durante a prestação de serviços, as empresas podem se utilizar
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclareceu, em nota à imprensa, o episódio em que na página oficial da corte no Twitter foi publicado comentário relacionando o
Quando a Resolução 121 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a publicidade dos processos eletrônicos, passou a vigorar, o desembargador Fernando Botelho, especialista em Direito Eletrônico, alertava para
Em encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, sugeriu que a transição para o processo eletrônico
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso implantará um sistema de malote digital para envio de correspondências e troca de documentos. Além de aumentar a segurança na comunicação de dados,