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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça a poucos dias de a Corte entrar em recesso, no final de 2010, pode mudar a jurisprudência de tribunais pelo país e ajudar
Spacca Desde o ano de 2001 está em marcha uma revolução no Poder Judiciário, no início lenta, silenciosa e claudicante, mas que cresceu rapidamente e teve o ano de 2010
O Departamento da Justiça dos Estados Unidos emitiu um mandado judicial para que o Twitter forneça informações das contas do site WikiLeaks, do seu fundador, Julian Assange, e de apoiadores
Pesquisa realizada pela fabricante de softwares Symantec aponta que 79% dos internautas brasileiros não acreditam que os autores de crimes praticados por meio da internet serão punidos pela Justiça. O
Leon Walker, de 33 anos, pode parar na cadeia por ter entrado na conta de e-mail de sua esposa, ao desconfiar que ela mantinha um relacionamento extra-conjugal. Nesta sexta-feira (07/01),
Este texto sobre Direito da Informática faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano
A tornozeleira eletrônica é um instrumento que auxilia o controle dos detentos na saída temporária. Se o preso não cumprir os limites geográficos estabelecidos, poderá ter seu benefício retirado. Com
A Polícia Federal vai instaurar um inquérito para tentar identificar os responsáveis pelo ataque contra o site oficial da Presidência da República no domingo (2/1) e verificar quais medidas podem
A partir desta quarta-feira (5/1), as certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil serão confeccionadas em papel especial, com marca d’água e microletras, e impressas pelo mesmo processo das
Jeferson Heroico A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Apple do Brasil a pagar indenização por dano