As melhores práticas de gestão do Judiciário do Chile, da Costa Rica, da Espanha, do México, de Porto Rico e da República Dominicana serão conhecidas nesta quarta-feira (4/8), na entrega

Começou na segunda-feira, dia 2 de agosto, a Semana Acadêmica de Direito das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). O evento, que vai até quinta-feira (5/8), é promovido pela UniBrasil, pelo

Para agilizar e economizar com os trâmites processuais, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça decidiram ampliar o leque de petições que

Adriana Spinelli/TRT 3 O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região realizou, na última sexta-feira (30/7), a primeira sessão com sustentação oral à distância, através de videoconferência. Quatro advogados inscritos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou o ato que regulamenta o processo judicial eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho. O Ato Sejud.GP 342/2010,

STFOs processos de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, poderão ser consultados com mais rapidez na Central do Cidadão e Atendimento, nos terminais de autoatendimento e

O Conselho Nacional de Justiça vai repassar aos tribunais estaduais equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. O objetivo é modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade

A Justiça Federal em Campinas condenou duas pessoas a cinco anos de prisão, em regime semi-aberto e pagamento de multa. A punição foi motivada por terem os réus armazenado e

Ao obter o credenciamento do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação do governo para ser uma autoridade de registro de Certificação eletrônica, a OAB-SP espera ampliar o número de advogados

O Kindle, leitor eletrônico de livros, jornais e revistas, deve recolher apenas PIS e Cofins. O aparelho está isento dos demais impostos. A decisão é do juiz federal José Henrique