O Conselho Nacional de Justiça adiou para a próxima terça-feira (25/5) o início da inspeção nos sistemas de informática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O corregedor-nacional de Justiça,

Empregadores não podem usar a quantidade de ações trabalhistas e penais ajuizadas como critério para formar lista negra de candidatos a vagas de trabalho. A opinião é do Departamento de

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Antonio Carlos Mathias Coltro aplicou multa ao candidato a deputado estadual Olegário de Freitas Siqueira Filho (PPS). Motivo: propaganda eleitoral antecipada feita no Orkut,

As empresas que atuam na área técnica da internet no Brasil estão sendo responsabilizadas judicialmente por ilícitos cometidos por terceiros. E ainda: obrigadas a cumprir determinações incompatíveis com o setor

Profissionais do Direito têm a rotina repleta de histórias e casos únicos. Para não guardar essa experiência só nos autos, muitos deles descobriram o blog como forma de divulgar seus

Que a internet trouxe muitos benefícios aos operadores do Direito e aos jurisdicionados, há poucos que ainda duvidam. Mas com o avanço tecnológico, também surgiram problemas. Um deles é em

morgue fileO Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia por crimes contra as relações de consumo contra um empresário. Ele é acusado de “induzir consumidores e usuários a erro

Metade dos usuários brasileiros acessa a internet nos chamados centros de inclusão digital, as lan houses. Ao contrário do que se imagina, o índice de delitos virtuais que ocorrem nesses

O Diário Oficial publicou, nesta quinta-feira (13/5), o Programa Nacional de Banda Larga, instituído pelo presidente Lula. De acordo com o Decreto, a meta é triplicar o acesso da população

Spacca Hillary Clinton acredita que a carga tritutária ajuda o Brasil a progredir. A secretária de Estado americana participou da 40ª Conferência das Américas, em Washington, na quarta-feira (12/5), informou