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O jornal A Gazeta do Povo, do Paraná, consultou advogados especialistas em internet para eleger os melhores sites dedicados ao Direito e à Justiça. A revista Consultor Jurídico foi apontada
Até o dia 31 de março os tribunais de todo o país devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação. A medida
A companhia aérea irlandesa Ryanair não conseguiu impedir que seus bilhetes sejam vendidos por agências de viagens online. Um tribunal em Barcelona, na Espanha, confirmou decisão que permitia a eDreams
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que torna a pedofilia crime hediondo. O Projeto de Lei 5.658/09 prevê mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nas
O Poder Judiciário, conhecido como o mais austero e menos dinâmico dos Poderes da República, já não é mais o mesmo. Numa rápida passada de olhos sobre diferentes acontecimentos permite
Foi implantada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais a nova versão do sistema de tramitação de processos judiciais digitais (Projudi 1.10). A ferramenta foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de
O juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, e que responde pela Comarca de Acrelândia, determinou a imediata soltura de um homem,
A organização do Dia Internacional de Segurança em Informática disponibilizou em seu site uma cartilha com recomendações de segurança aos usuários de redes sociais. Atualmente, elas são são utilizadas por
Fraude em vestibular e concurso público não são considerados crime de estelionato. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu Habeas Corpus, em parte,
Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto de lei do novo marco regulatório da internet. Produzido pelo Ministério da Justiça, o marco civil, como está