Depois de fazer acordos para tirar do ar comunidades no Orkut e links em blogs na internet que disponibilizavam músicas e vídeos para download, a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, disse nesta quinta-feira (17/9) que as restrições do uso da internet na campanha de 2010 vão “frear o dinamismo” da eleição.

O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (16/9), o uso livre da internet durante as campanhas eleitorais. Os deputados aprovaram as três emendas do Senado sobre as campanhas eleitorais na

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, publicou artigo no jornal Folha de S. Paulo para lamentar a ausência do Tribunal de Justiça de São Paulo em solenidade

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15/9) a livre manifestação de pensamento na internet e em outros meios eletrônicos de comunicação durante a campanha eleitoral, sendo vedado o anonimato

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal assinaram acordo de cooperação técnica, nesta terça-feira (15/9), para uniformizar os sistemas eletrônicos do processo virtual. Na prática, os

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (15/9), uma operação voltada para repressão da produção e divulgação de imagens com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

O advogado trabalhista Marcos Alencar, de Pernambuco, é conhecido como um case de sucesso na internet. Ele faz o blog jurídico independente de maior prestígio da rede e produziu sete

A Folha de S. Paulo e a TV Globo divulgaram regras para seus colaboradores utilizarem blogs e perfis no Twitter. Com a medida, os veículos esperam preservar o conteúdo e

A empresa Google é obrigada a indenizar se toma conhecimento de perfis ofensivos e se nega a retirá-los. Com essa tese, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a