O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pretende implantar ainda este ano o sistema eletrônico de gestão de pedidos de patentes, o e-patentes, ampliando o processo já adotado para marcas.
Hoje em dia, as relações humanas são fugazes, surgem e desaparecem sem deixar vestígios. E, nesse ponto, o Direito não pode ignorar essa realidade, sob pena de não cumprir sua
A revista eletrônica Consultor Jurídico traz a seus leitores, neste 10 de janeiro de 2009, uma nova apresentação visual com recursos tecnológicos para facilitar o acesso, a navegação e a
O site Infojus foi desativado nesta sexta-feira (9/1). A medida se fez necessária em razão dos altos custos para a manutenção do serviço e o baixo índice de acesso por
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quinta-feira (8/1), lei que permitirá aos juízes fazer os interrogatórios de réus e testemunhas através de videoconferência. A Lei 11.900/09 dispõe
Violar termos de serviço de um site não configura crime previsto nas leis federais dos Estados Unidos. O argumento foi usado pelo advogado de Lori Drew, uma das acusadas pelo
As tendências sobre spam e malware hoje em dia, podem ser caracterizadas por um número maior de ataques mais direcionados, sofisticados e disfarçados. O número de spam, por exemplo, vem
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 16.306/2006, de Minas Gerais. O Supremo Tribunal Federal irá analisar a constitucionalidade da lei
É a Justiça Estadual quem tem de julgar processo envolvendo a divulgação de imagens pornográficas de crianças via e-mail que não ultrapassaram as fronteiras nacionais. O entendimento é da 3ª
A partir de quinta-feira (8/1), novos estados serão beneficiados com operação de portabilidade numérica de telefones celulares, ou seja, podem mudar de operadora sem trocar o numero do celular. São