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O deputado estadual Walter Machado Rabello Júnior (PP-MT) deve retirar de seu site pessoal, em 24 horas, qualquer notícia sobre a eleição municipal de 2008. A decisão é do juiz
O Poder Judiciário de São Paulo aprovou provimento que promete dar mais efetividade à venda de bens penhorados no estado. No lugar de o bem ir a leilão e ser
Dois presos mineiros que cumprem pena em regime semi-aberto receberão, nesta quinta-feira (17/4), tornozeleiras de monitoramento. Os detentos que participam do teste, condenados no regime semi-aberto, têm penas menores que
A partir de 1º de maio, o domínio com.br, destinado a atividades comerciais genéricas na internet, também poderá ser registrado sob um CPF e não apenas sob um CNPJ como
Na próxima sexta-feira (18/4), a TV Justiça iniciará suas transmissões digitais em canal aberto na cidade de São Paulo. Durante o primeiro ano, período de experiência, os telespectadores poderão assistir
Em 2007, cerca de 25% dos brasileiros com mais de 16 anos acessaram pela internet um serviço do governo federal. O dado é do Núcleo de Informação e Coordenação do
Foi sancionada nesta terça-feira (15/4), pelo governador José Serra, a Lei Estadual 12.906/08 que regulamenta o uso de pulseiras ou tornozeleiras com sensores eletrônicas para o monitoramento de presos que
A criação de um Sistema de Processamento Eletrônico de Dados (Sped), que inclui a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Eletrônica de Dados Contábil e Fiscal, será debatida
O acesso dos internautas brasileiros ao portal de blogs WordPress.com. pode estar com os dias contados. É que decisão da 31ª Vara Cível de São Paulo pede para que o
A empresa JPF Maggazine está proibida de importar, distribuir e vender o jogo de videogame Bully. A ordem é do juiz Flávio Mendes Rabello, da 16ª Vara Cível de Porto