A OAB-SP criou a Comissão de Estudos do Sistema Bacen-Jud. E mandou ofício ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para falar sobre a preocupação quanto ao uso desta tecnologia.
O uso de e-mail corporativo para provar má conduta de empregado não fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante ao cidadão o direito à privacidade e sigilo de
A partir da próxima segunda-feira (3/3), o Diário da Justiça Eletrônico será o único veículo oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos do Superior Tribunal de Justiça. Nessa data,
Já está funcionando o serviço da Casa Civil que permite aos internautas receber por e-mail alterações e novidades na legislação federal. O serviço é chamado de Sistema Push. Para receber
A Defensoria Pública de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública do Estado assinaram, na quarta (27/2), Resolução que regulamenta a comunicação, por correio eletrônico, das prisões em flagrantes
Assinatura escaneada não é válida no mundo jurídico. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma considerou irregular um recurso apresentado pela Telemar Norte Leste.
Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar as verbas rescisórias a um trabalhador demitido por justa causa. Ele foi demitido depois de criar uma comunidade no Orkut em que
A direção do Judiciário paulista está alertando os usuários de seu portal de que um novo golpe, aplicado pelo correio eletrônico, tem usado o nome do Tribunal de Justiça para
O Ministério Público Federal não faz intimações por e-mails. Este é o alerta do MP aos usuários de internet, que estão recebendo mensagens falsas com um brasão inexistente da instituição.
