Sérgio Tejada, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos finalistas do Prêmio Info Corporate, oferecido pela revista Info Corporate, da Editora Abril, para os nomes considerados mais
Entre as 40 pessoas presas durante a Operação Persona da Polícia Federal, na última terça-feira (16/10), estavam o atual presidente da Cisco Systems do Brasil, Pedro Ripper, e o seu
A prerrogativa constitucional da ampla defesa serviu para assegurar que a interposição de um recurso por e-mail fosse aceita da mesma forma que por fax. A Seção Especializada em Dissídios
O primeiro Juizado Especial totalmente virtual implantado no país trouxe melhorias no atendimento jurisdicional e economia de recursos públicos. A conclusão é da juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, que
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou projeto de lei que proíbe os estudantes de usar telefone celular nas escolas nos horários de aula. Segundo a Folha de
Dois norte-americanos, que mandaram centenas de e-mails pornográfico não solicitados, foram condenados por um Tribunal de Phoenix a mais de cinco anos de prisão. Eles foram processados pela nova lei
A OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos advogados. A nova carteira trará um chip, que permitirá a chamada certificação digital. O objetivo é trazer mais agilidade e segurança
Um dos elementos do sistema de radiodifusão público previsto no artigo 223 da Constituição Federal é a televisão comunitária. No entanto, sequer existe na realidade normativa; há tão-somente as rádios
O Valor Econômico informa que foi prorrogado para 31 de dezembro de 2008 o prazo para a adequação dos contratos das sociedades de advogados ao Provimento 112, de 11 de
O Supremo Tribunal Federal recebeu o primeiro recurso extraordinário integralmente eletrônico. Seu processamento inicial começou no Juizado Especial Federal do Distrito Federal e todas as fases de sua tramitação se
