Em mais uma rodada de eventos que sinaliza a agonia por que passa a indústria musical multinacional, o conselho de administração da EMI inglesa rejeitou a proposta de compra de
O Supremo Tribunal Federal colocou em seu site a Ata de Distribuição eletrônica. Com o novo serviço, não só advogados mas também os cidadãos em geral podem conferir as distribuições
O artigo da Lei 11.452, publicada na última semana de fevereiro, que diz que a Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) deixa de incidir sobre licenciamento de softwares traz
Já está no ar, no site do Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência da corte sobre a desapropriação de terras para reforma agrária. Trata-se do último trabalho publicado pela Coordenadoria de
O Conselho Constitucional da França aprovou, na quarta-feira (8/3), nova lei que proíbe a gravação e divulgação na internet de imagens e vídeos violentos. A norma não vale para jornalistas
O julgamento da Cofins dos profissionais liberais entrou na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal da quarta-feira da semana que vem (15/3), três meses depois de ter sido encaminhada
O uso da tecnologia no processo judicial não pode obscurecer estes princípios basilares do Estado Democrático de Direito Ao longo de pouco mais de cinco anos, o artigo 154 do
O Google enfrenta problemas na Turquia por causa do YouTube como no caso Cicarelli no Brasil. O Primeiro Tribunal Criminal de Paz de Istambul determinou, na terça-feira (6/3), o bloqueio
Thomas Rubin, um dos diretores jurídicos da poderosa fabricante de softwares Microsoft, acusou formalmente o site de busca Google de estar praticando deliberada violação de direitos autorais. Em reunião da
Reportagem do Valor Econômico informa que o seguro-garantia judicial deve passar a fazer parte do cotidiano dos tribunais brasileiros. O que deve provocar um uso maior do instrumento é a
