A partir de 31 de março deste ano, os juizados especiais federais em Santa Catarina não receberão mais processos em papel. Já começou a última fase de instalação nas subseções
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar a empresa Simpec Informática e o empresário Aquino de Rezende Soares pelo uso e alteração do programa de computador SCC Sistema de
O mundo da comunicação corporativa dos Estados Unidos comemora a queda das ocorrências de fraude virtuais. A consultoria Javelin Strategy & Research divulgou o dossiê Pesquisa de Fraude de Identidade
Apresentar o comprovante de depósito recursal por fax não prejudica o recurso se a via original é juntada ao processo em cinco dias. O entendimento é da 1ª Turma do
É parte do folclore corporativo o conservadorismo do mundo jurídico em relação às inovações tecnológicas. Computadores são utilizados nos escritórios, incluindo os mais requintados, como máquinas de escrever de tela
O advogado de Jorge Nascimento Dutra, acusado de liderar um esquema de fraude no vestibular da faculdade de medicina da Universidade Federal do Acre em 2002, conseguiu trancar a Ação
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é crime repassar imagens de pedofilia por e-mail. A questão acaba de passar pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, que entenderam que
Os advogados do candidato derrotado ao governo de Alagoas nas eleições de 2006, João Lyra (PTB), protocolaram requerimento no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a imediata suspensão de qualquer exame, em
A publicidade enganosa ou abusiva não é, definitivamente, algo novo. No século XVI, por exemplo, o tabaco já se apresentava capaz de curar doenças venéreas e clarear os dentes. Com
A OAB nacional divulgou nota informando que a entidade não envia e-mails sem autorização dos advogados inscritos, nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo. Portanto, se os cadastrados recebem spams