NEGÓCIO FECHADO Comissões de vendedor devem incluir juros de vendas parceladas, decide TRT-15 Trabalhista 08-01-2026 às 16:51
FALTOU O AVAL Desconto em cesta-alimentação exige autorização prévia do empregado Trabalhista 07-01-2026 às 15:55
PRESTAÇÃO AFASTADA Sindicato não pode impor à Justiça dever fiscalizatório, diz TRT-2 Trabalhista 07-01-2026 às 10:30
DANO IRREVERSÍVEL Juiz manda empresa custear tratamento de eletricista que teve braços amputados Trabalhista 06-01-2026 às 07:52
OPINIÃO Retorno à CLT não é vitória da formalização nem fracasso do empreendedorismo Trabalhista Taciela Cordeiro Cylleno – 06-01-2026 às 06:02
OPINIÃO A Portaria MTE 2.021/2025 e a pacificação do adicional de periculosidade para motociclistas Trabalhista Edilson Moreira Bueno – 05-01-2026 às 17:14
OPINIÃO A transcendência do Tema 23/TST: o princípio tempus regit actum e sua aplicação a diversos diplomas legais Trabalhista Elthon Costa – 04-01-2026 às 06:30
REFLEXÕES TRABALHISTAS O direito fundamental às férias como direito social Trabalhista Paulo Sergio João – 02-01-2026 às 08:00
PRECATÓRIOS TRABALHISTAS Presidente do TST vê ‘calamidade’ e suspende dívidas dos Correios Consultor Jurídico Trabalhista 01-01-2026 às 07:47
DOENÇA OCUPACIONAL Juíza impede banco de abater aposentadoria de indenização milionária Previdência Trabalhista 01-01-2026 às 07:26
DISSÍDIO COLETIVO TST valida greve dos Correios, mas ordena desconto de dias parados Trabalhista 31-12-2025 às 14:17
TRANSFERÊNCIA JUSTA Empregado público tem direito a remoção para acompanhar cônjuge Trabalhista 29-12-2025 às 07:30
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Gratificação de trabalhador comissionado tem natureza salarial Trabalhista 27-12-2025 às 07:50
DEVER DE SATISFAÇÃO Ministro determina envio de acórdão a tribunal para eventual retratação Processo Trabalhista 26-12-2025 às 14:31
CONDUTA OMISSIVA TRT-3 condena hospital que expôs trabalhadora grávida a agentes nocivos Trabalhista 26-12-2025 às 12:29
