A contribuição assistencial está prevista nos artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os quais, até o início da vigência da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017),
Nos últimos dias, foi veiculada uma matéria jornalística na qual a Justiça do Trabalho condenou o autor de uma ação trabalhista, juntamente com a sua testemunha, ao pagamento de uma
Com o mercado de trabalho cada vez mais competitivo, as empresas buscam diversas formas de otimizar seus resultados e, sobretudo nos últimos anos pós pandemia, reduzir custos. Uma prática utilizada
No último dia 28/4/2023, foi publicado acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou a tese de que "são constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem
A celebração de datas e eventos históricos tem sido uma prática comum ao longo da história. As datas são rememoradas e comemoradas para marcar um evento importante, como um marco
O mercado de trabalho sofreu grandes transformações. Até a década de 1970, as relações eram baseadas no modelo industrial. O trabalho era presencial, em tempo integral e por prazo indeterminado,
Sobre a chamada "contribuição assistencial", o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte tese: "É inconstitucional a instituição, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de contribuições que
Vivemos na época da eficiência. Ser deficiente no mundo eficiente é um desafio e nos leva a buscar soluções transdisciplinares na luta pela preservação de seus direitos. Dados do IBGE
As alterações do mercado de trabalho, originadas das novas relações sociais e impulsionadas por tecnologias inovadoras, desafiam governo e sociedade na busca de um equilíbrio entre empreendedorismo e proteção social.
Uma temática que continua a ocasionar muitos problemas práticos para o dia a dia da advocacia trabalhista se refere à substituição do depósito recursal em espécie pela apólice do seguro