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No Brasil, segundo dados oficiais apurados pelo IBGE, dos 12 milhões de desempregados, 6,5 milhões são mulheres, ou seja, a taxa de desocupação de mulheres é de 54,4% e mesmo
Se há um assunto recorrente na pauta empresarial brasileira em 2023, esse assunto é o caso das Americanas. Com a deflagração do escândalo contábil consistente da ausência de lançamentos da
Em recente palestra proferida na abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mais especificamente no último dia 3 de março, o respeitado
As gestantes, quer se cuide de contratação a termo, quer se trate de contratação sem prazo determinado, têm direito público subjetivo à garantia de emprego, desde a concepção até cinco
Outro lado e direito de resposta ao artigo "Terceirização, lista suja e o combate ao trabalho análogo à escravidão". Leia abaixo a nota da Colombo Agroindústria S.A., fabricante do açúcar Caravelas. ReproduçãoReprodução "A
Após a enorme repercussão do resgate de dezenas de trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão nas vinícolas brasileiras, em Bento Gonçalves, e que desempenhavam as suas atividades
Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) e a recente inserção do direito à proteção de dados pessoais como garantia fundamental na Constituição
O acordo firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público Federal possibilitou a utilização do Simba (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias), regulamentado pelo CNJ
Passados mais de 45 anos da criação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), é natural que legislação venha a exigir mudanças, visando bem adequar o paradigma legislativo às tendências
A partir de 1º de abril o recolhimento das contribuições previdenciárias e sociais deixará se ser realizado através da GFIP (guia de recolhimento) e passará a ser pago através de