Foi sancionada no dia 11 de janeiro de 2023 a Lei nº 14.532/23, que, em grata vitória para a luta antirracista, equipara a injúria racial ao crime de racismo, tornando
Ao apagar das luzes de 2022, a Receita Federal inaugurou uma sucessão de novas regras para a apuração da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para
A Grande Transformação, de Karl Polanyi (2000), descreve a estruturação do capitalismo e da economia de mercado a partir da absorção de três elementos como mercadoria: terra, dinheiro e trabalho.
A questão a respeito da exigência de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais e de natureza creditícia pelo empregado, no momento de sua contratação, não é nova e já
Em Les Rêveries du Promeneur Solitaire, obra inacabada, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) versou que “c’est la force et la liberté qui rendent les hommes vertueux. La faiblesse et la servitude n’ont
Nos últimos anos, os Tribunais Trabalhistas têm sido provocados a enfrentar um assunto antigo, porém problemático, envolvendo a questão da garantia e estabilidade provisórias no emprego de dirigentes de cooperativas,
Iniciado novo governo, o ministro do Trabalho anuncia a importância da pasta na formulação das políticas para o país e a possibilidade de rever pontos da legislação trabalhista. Pela lógica,
Encerrado todo o processo referente às eleições presidenciais brasileiras, empresas que buscam ser socialmente responsáveis têm um novo dever de casa: disciplinar internamente a prevenção e o combate ao assédio
O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a finalizar o julgamento de uma crucial ação que, a depender de seu julgamento, pode limitar o poder de rescindir os contratos de
Foi a Estrada de Ferro Santos Jundiaí que inspirou o deputado federal Elói Chaves a apresentar, ainda no ano de 1921, um projeto de lei que beneficiasse os empregados das