Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória 1.063 de 2021, que dispõe sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista
Após um longo período de pandemia, e, aos poucos, está aumentando a possibilidade do retorno gradual das atividades presenciais no trabalho. Todavia, algumas questões ainda geram dúvidas e polêmicas, dentre
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei de Conversão nº 17, 2021 (PLV), da Medida Provisória nº 1.045, de 2021[1], que recria o programa emergencial
A crise econômica decorrente da Covid-19 fez as instituições financeiras se esforçarem para ampliar suas margens, cortando custos e se digitalizando. No fim das contas, isso levou a uma chuva de
Recentemente, a Prefeitura da Cidade de São Paulo tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19 para os servidores públicos e funcionários municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. O
SpaccaO subtítulo poderia ser: "O drama do Direito 4.0". Ou "Ato 45 promove um 'admirável direito novo'", parafraseando Aldous Huxley. A Associação Americana de Juristas publica interessante alerta sobre o
A especialista em Direito do Trabalho Cynthia Fernandes Guidotti foi promovida a sócia do escritório Dias Carneiro Advogados. Com experiência em ações envolvendo diversos setores, desde aviação até telecomunicações, Cynthia presta
Foi inaugurado o Franco Leutewiler Henriques Advogados (FLH Advogados), escritório resultante da fusão da maioria dos ex-integrantes do Santos Neto Advogados (Gabriel Leutewiler, Vitor Henriques, Aldo Martinez e Gabriela Sella)
A Lei 14.151, publicada em maio, garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia. A norma determina que, durante a emergência de saúde pública de importância nacional
O Tribunal Superior do Trabalho, em uma decisão paradigmática, determinou a validade do pedido de teste de gravidez pelo empregador no momento da rescisão contratual. O entendimento da Corte Superior