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"O súdito ideal do governo totalitário não é o nazista convicto nem o comunista convicto, mas aquele para quem já não existe a diferença entre o fato e a ficção (isto
Em 24/7/2020, foi apresentado no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.932/2020, sendo submetido ao regime de urgência. A proposta: imposição de afastamento das empregadas gestantes "em
Em março de 2016, texto do diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil, Silvio Caccia Bava, trouxe uma série de questionamentos acerca da agenda imposta pelo sistema financeiro e pelas
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A Justiça do Trabalho foi organizada pelo Decreto 1.237, de 2/5/1939. Foi precedida pela criação do Conselho Nacional do Trabalho, em 1923. O governo de Getúlio Vargas, implantado pela Revolução
A outorga de ações a empregados, administradores ou prestadores de serviços de determinada empresa por meio de diferentes planos, como Stock Options, ou Restricted Stock Units (RSUs), tornou-se tema controverso
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada por meio do Decreto-Lei 5.452, de 1º/5/1943. A referida norma foi sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas e por este assinada